Quais são os Tipos de contrato de trabalho e qual é a melhor opção para a minha empresa? Na hora de contratar um funcionário surge essa dúvida que é muito comum entre os empreendedores.
Para auxiliar a identificar qual é o contrato ideal, primeiro de tudo é preciso conhecer as opções que temos de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e a Reforma Trabalhista.
Nesse tipo de contrato, tanto o funcionário como o empregador já sabem qual será o término dessa relação. Para esse tipo, o contrato não pode exceder dois anos.
Na grande maioria das contratações é esse tipo de contrato que as empresas utilizam. É comum iniciar logo após o período de experiência, caso não ocorra a rescisão no período.
A rescisão pode ser solicitada a qualquer momento por ambas as partes, desde que seja feito o aviso prévio.
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Regulamentando pelo Decreto nº 73.841, de 13 de março de 1974, um dos tipos de contrato de trabalho podem ser realizados para contratação de um funcionário temporário.
Geralmente, é utilizado para suprir necessidade momentâneas como, por exemplo, substituição de colaboradores que estão de licença, aumento de clientes ou, até mesmo, para festividades como a Páscoa e o Natal. Porém, grande parte das empresas opta pela terceirização dos serviços. Lembrado que para esse tipo o contrato não pode ser maior que 9 meses.
Apesar do contrato de trabalho eventual ser confundido com o de caráter temporário, existe uma diferença importante: nesse caso, não é gerado nenhum vínculo entre o colaborador e a empresa – configurando-se apenas um serviço restrito por um curto período de tempo.
Outra modalidade de contratação é a de estagiário. No entanto, ela não está definida na CLT. Trata-se de uma forma encontrada para que estudantes possam consolidar os conhecimentos adquiridos em aula no mercado de trabalho. Portanto, é preciso ter vínculo estudantil para ser contratado por essa opção.
Essas são algumas das principais informações a respeito dos tipos de contrato de trabalho. A contratação de um funcionário envolve diversas questões que se não abordadas adequadamente podem prejudicar uma tomada de decisão. Além dessas considerações, é importante avaliar também os outros direitos, tanto do profissional quanto da empresa. Dentre eles, merecem ser destacados repouso semanal remunerado, seguro contra acidente, vale-transporte, vale-alimentação e dentre outros.
E como a contratação e a demissão fazem parte de um rol estratégico de decisões, o auxílio de um contador pode ser essencial para o crescimento da sua empresa.
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